31 de outubro de 2016

"Todo político tem um dono ou vários"!

O título deste artigo foi extraído da entrevista que a Ex-Ministra do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon, hoje aposentada, deu para a revista IstoÉ (Edição 2446 de 21/10/2016).

"Nesse mundo de poder cada um tem um dono": essa foi a frase publicada pela referida revista e creditada como sendo de sua autoria. Em outras palavras, todo político teria o "rabo preso" com algum, alguns ou todos os patrocinadores de campanha!  

*Veja a obra LAVA JATO de Vladimir Netto - aqui.
*Veja, também, "Diários da Presidência - 1995", aqui.

Bem, qual a novidade nisso?   Qualquer um neste país de corruptos sabe disso, inclusive eles, os políticos, só não tem coragem para assumir como fez a Ex-Ministra Calmon ao ser perguntada pela redação da IstoÉ.

A pergunta em questão veio do fato de ela também ter sido candidata a Senadora pelo Estado da Bahia em 2014 pelo PSB (não foi eleita).  Abaixo dois trechos da entrevista da IstoÉ:

"Todo mundo (que pleiteia o cargo) promete, todo mundo tem padrinho político e esses padrinhos cobram e cobram. Ou seja, nesse mundo de poder, cada um tem um dono. Por isso eu sempre achei execrável essa forma de escolher ministro, porque fica com o pires na mão pedindo a todo mundo. E os advogados sabem exatamente, quando querem alguma coisa, a quem pedir. Pedem aos padrinhos políticos, para que peçam (aos magistrados) por eles. Quem quebra esse ritual termina ficando na vitrine. Começam a dever favor a partir da entrada na lista. Aí os colegas dizem assim: “Eu votei no seu nome, portanto você tem que contratar fulano para o seu gabinete, tem que empregar tantos assessores.” É assim que funciona no poder".
(IstoÉ) A senhora também teve padrinho político.

Sim. Quando cheguei ao Senado para a sabatina e me perguntaram o que eu achava desse sistema de escolha, eu disse: “Acho terrível, porque as pessoas ficam nas mãos dos padrinhos políticos”. Aí me perguntaram se eu havia tido padrinho. Respondi: “Lógico, se não eu não estaria aqui. São fulano, ciclano e beltrano”. Assim que disse quem eram, eles já não podiam me pedir nada.
Portanto, como poderemos ter pessoas imparciais no poder se a coisa funciona e vai seguir funcionando assim até sabe lá quando?

Elane, setembro 2016
Em cargos de menor importância, como no caso de vereador, pode ser que a mudança chegue mais rapidamente.  Há alguns dias li uma reportagem sobre uma senhora que teria sido eleita vereadora em sua cidade gastando apenas R$ 21 reais; isso ela teria utilizado (do próprio bolso) para as fotos de campanha - a leitura em questão deu-me alguma esperança!

Maria José Galdino da Silva, conhecida como Zezé Parteira, foi a única mulher a se eleger em Caruaru-PE no ano de 2016 (candidata pelo PV).  Exerce a função de parteira desde os 18 anos, agora com 59 anos vive na zona rural mas ainda trabalha; é contratada da saúde pública do município, justamente para ajudar nos partos. 

Sua façanha deve ser comemorada pois, além de mulher é a única que nada gastou para conseguir uma vaga na Câmara Municipal. Obteve 945 votos; isso, certamente, para infelicidade de muitos!

No entanto, quase nada funciona assim por aqui - a maioria, quase absoluta das campanhas, são financiadas. Quando o político ganha a cobrança é certa, fato esse que não deixa (não sobra) espaço, muito menos dinheiro para o candidato fazer pelo povo o que prometeu, sendo assim os únicos que se beneficiam da eleição de alguém são os que financiaram, o próprio eleito e sua família!

Uma vez que não podemos mudar isso, pelo menos rapidamente, como desejamos, que mudemos a nós mesmos, criando vergonha na cara, deixando de ser os palhaços a serviço do "voto obrigatório" - afinal, somos uma Democracia ou o que?

Por Elane F. de Souza, Advogada OAB-CE 27.340-B, e Autora deste Blog com fontes de:

28 de outubro de 2016

Estelionato religioso!

Resultado de imagem para IMAGENS GRATIS ESTELIONATO RELIGIOSO
Pastor lendo a Bíblia

ESTELIONATO: Art. 171 DO CÓDIGO PENAL - DECRETO LEI 2848/40  - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis (valores em reais hoje)
§ 1º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode aplicar a pena conforme o disposto no art. 155,
§ 2º - Nas mesmas penas incorre quem:
Disposição de coisa alheia como própria
- vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria;
Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
II - vende, permuta, dá em pagamento ou em garantia coisa própria inalienável, gravada de ônus ou litigiosa, ou imóvel que prometeu vender a terceiro, mediante pagamento em prestações, silenciando sobre qualquer dessas circunstâncias;  (...)
Estelionato contra idoso



§ 4o Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso. (Incluído pela Lei nº 13.228, de 2015)


Com base no que está prescrito no Código Penal Brasileiro, artigo acima citado, podemos caracterizar, também, como estelionato, a fraude cometida contra pessoa religiosa, e por pessoa que se diz religiosa.

Recentemente foi noticiado no jornal folha do sul online que uma pessoa religiosa (sexo masculino), portadora do vírus HIV, frequentadora da igreja Universal do Reino de Deus, teria sido "ludibriada" ao ponto de entregar "tudo" o que tinha por promessas de cura!

O homem tem 38 anos, descobriu em 2009 que era portador do vírus da AIDS mas que por militância contínua, fé e orações dos pastores da universal ele teria se curado; por isso abandonou os tratamentos medicamentosos e começou a doar o que tinha para a igreja.

Apesar de ter abandonado, voluntariamente, o tratamento com os coquetéis doados pelo sistema de saúde pública (SAE de Vilhena), ele, volta e meia retorna com doenças oportunistas como diarréia e pneumonia, mesmo assim se recusa a tomar os remédios próprios para HIV, só trata as doenças pois diz, afirma veementemente que foi curado pela fé e pela religião - "em nome de Jesus" - disse uma funcionária do SAE; é o no único que ele crê!

Assistentes sociais do órgão público, em conversa com a esposa do "doente", descobriu que a família começa a passar por necessidades básicas (alimentação) tudo pelo fanatismo religioso do marido que está doando tudo - recente a mulher descobriu que ele pretende doar, como oferta, diante do altar, o último bem que possuem (a casa onde a família vive).

Ao relatar o caso na polícia, a esposa do fiel revelou que ele já doou uma moto e entrega à igreja os dois benefícios que garantem a sobrevivência da família: as pensões que o INSS paga para ele próprio (em decorrência da doença) e para a filha, menor de idade e portadora de deficiência mental. A criança tem 7 anos e frequenta a APAE.

Acompanhando o caso e tentando evitar que o homem morra em decorrência da Aids e a família dele de fome, o SAE vai orientar a esposa a entregar ao pastor da Universal uma cópia da ocorrência registrada na polícia e o recorte de uma reportagem mostrando que a mesma denominação já foi condenada por um episódio parecido. Leia aqui.

O OUTRO LADO DA HISTÓRIA

O site FOLHA DO SUL ONLINE se colocou à disposição da Igreja Universal para ouvir a versão do pastor ou de qualquer outro membro que desejasse falar em nome da Universal. Será reservado à igreja o mesmo espaço para rebater à acusação, tão logo suas lideranças entre em contato com a redação do meio, através do telefone (69) 3322-3322 ou 9-8492-7805.


Autoria e Adaptações legais por: Elane F. de Souza (Advogada e Autora deste Blog)

Foto/créditos: por 24horasnews.com. br


25 de outubro de 2016

Casamento: uma forma “legal” de ratificar o amor que às vezes até funciona

- Ahhh o amor, como é lindo!  No entanto, para a maioria dos casais o mais lindo e gratificante é o dia do SIM, o dia em que é ratificado, definitivamente, esse “amor” por meio de um “contrato de casamento”.  Parece frio tratar do casamento dessa forma, mais foi como um contrato, para fins de enriquecimento, que tudo começou.
A celebração do casamento surgiu na Roma Antiga. Durante muito tempo as pessoas se casavam para ganhar um dote, um meio honrado de enriquecimento, e para ter filhos legítimos que perpetuariam o nome do pai.  No início não era obrigatório ter a bênção de um sacerdote. Esse costume só foi oficializado depois do Concílio de Trento, no século XVI.  Já o casamento civil só surgiu bem depois, em 1650, na Inglaterra.
Além do mais não era bem o amor entre as partes que reinava nesse contrato, era apenas uma forma de unir as duas famílias envolvidas.
E o beijo?  - Por que essa tradição do beijo quando termina a cerimônia? Essa é outra particularidade que significa, única e exclusivamente, que o pacto entre as partes foi celebrado com sucesso. É como um selo de autenticidade diante de todos. Já a tradição da troca de anéis de casamento vêm do Egito antigo.
- Nossa, que história mais fria, não? Pensei que ia ouvir algo como acontece nos contos de fada onde as pessoas se casam por amor e são felizes para sempre!
- Todavia não se desesperem! Com o passar dos séculos e dependendo da nação o casamento foi passando a ser celebrado por amor, pelo desejo único dos pares (homem e mulher).

Iniciaremos este artigo pela parte mais
bonita, somente após passaremos a 
parte legal (Jurídica)

Algumas dicas de como fazer que seu matrimônio dure, não que seja eterno, afinal, como disse Vinícius de Morais no Soneto da Felicidade: …”Mas que seja infinito enquanto dure”.
Ouço muita gente dizer: - “Meu casamento não deu certo”;
Então pergunto: “viveram quanto tempo juntos?”
- “Estivemos 15 anos casados e temos dois filhos”. (só um exemplo).
Não entendo, como assim não deu certo se passaram 15 longos anos juntos e ainda por cima tem 2 filhos? Mas é claro que deu certo! Não dar certo é casar-se hoje e divorciar-se amanhã sem ter criado nenhum outro vínculo duradouro.
Casamento uma forma legal de ratificar o amor que s vezes at funciona
por studiow.com.br e lanyyJusbrasil
Aceitar que alguém deixou de nos amar é o primeiro passo para a felicidade. Partilhamos do entendimento que ninguém é de ninguém! Honrar, respeitar e amar o seu par faz parte enquanto estiverem juntos e a coisa estiver funcionando. Quando um dos dois não estiver mais feliz, ou encontrar outra pessoa que ame o mais correto é se separar de vez, com respeito ao “contrato” anterior que pactuou.
Triste?  Pode ser!  Mas não é o fim do mundo para ninguém…, deixe a “fila andar” e faça com que a sua também ande. A vida segue!

28 dicas para fazer com que funcione 
melhor o matrimônio

1º - Conheça bem o teu (a) futuro companheiro (a) de vida; de preferência torne-se grandes amigos antes de dar esse passo tão sério. Pesquisas comprovam que casais que passaram longos anos de namoro e são amigos tem mais probabilidades de dar certo e serem felizes (estudo do National Bureau of Economic Research);
2º - A fase de lua de mel, marcada por um elevado nível de paixão e intenso sentimento de atração para o parceiro, dura apenas cerca de um ano (pesquisa Universidade da Pensilvânia 2014); portanto não se desespere quando o “fogo” passar – se for “chutar o pau da barraca” por isso, todo ano terá novo companheiro;
3º - Compartilhar boas notícias com o parceiro melhora a confiança do relacionamento;
4º - Uma pesquisa com 3 mil recém-casados e casais recém-divorciados revelou que os parceiros são mais propensos a se divorciarem se tiverem uma diferença de idade grande entre eles;
5º - De acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, mais de 60% dos adultos disseram que a divisão de tarefas desempenha um papel crucial em ter um casamento bem-sucedido;
6º - Cerca de 75% das pessoas que se casam sem se conhecer bem acabam por se divorciar;
7º - Um estudo realizado em 2008 descobriu que os casais experimentam maior satisfação conjugal quando as crianças saem de casa, (ou seja, vão ter que se “suportar” durante muitos anos para encontrar a felicidade – pelo menos 18 quando os “bebês” forem maiores);
8º Casais tendem a ter cinturas mais gordas. As chances de um parceiro se tornar obeso aumenta em 37% se o cônjuge também estiver acima do peso (Ahh, isso sim BEM é verdade);
9º - Casais que não vivem juntos antes do casamento se entusiasmam mais antes de compartilhar o mesmo espaço e são menos propensos ao divórcio nos primeiros 10-15 anos;
10º - De acordo com um relatório de dissertação da geógrafa social Erika Sandow da Universidade de Umeå, na Suécia, verificou-se que as chances de divórcio aumentaram 40% para aqueles que passam mais tempo indo ou voltando do trabalho;
11º - Os casais que estão juntos há mais de 40 anos são mais felizes do que os recém-casados (paciência, tolerância e VIDA LONGA esses são os segredos rsrs);
12º - Os casais são mais felizes no seu terceiro ano de casamento (uaí - e não seria após os 40 de convivência - (vide iten anterior)? Bom, de qualquer forma o jeito é esperar passar os 3 para ser feliz);
13º - Um estudo realizado no Reino Unido, diz que os casais pensam que ser casado é mais importante para a felicidade do que o dinheiro e possuir uma casa (que lindo, romântico já não sei!);
14º - Os casais que ficaram juntos nos primeiros sete anos de casamento são mais propensos a ter uma união longa e duradoura (é, parece que a famosa “crise dos sete” não é uma lenda);
15º - Casais que gastam mais dinheiro nos seus casamentos têm maiores taxas de divórcio (principalmente se o dinheiro acabar - digo eu);
16º - Casais com filhos têm menos probabilidade de se divorciar do que casais sem filhos (muita mulher sabe disso e se utiliza da “tática”);
17º - Os efeitos negativos de não ter relações sexuais são muito mais graves na vida conjugal do que os efeitos positivos do bom sexo;
18º - Durante a maior parte da história o casamento foi visto como uma maneira de formar novas relações como sogros (hoje, se tiver jeito a gente faz é se livrar deles);
19º - Os casais poupam quatro vezes mais dinheiro em comparação com solteiros (principalmente aqueles que deixam de sair para farra depois de casar);
20º - O custo de um casamento, em média, é quase tão caro quanto o custo de um divórcio.
As outras 08 coisas importantes a saber são as legais (juridicamente falando) e se resumem em uma: Pacto antenupcial
01 - O que é a convenção (pacto) antenupcial?
Pacto antenupcial (ou convenção antenupcial) é o Contrato Solene realizado antes do casamento, por meio do qual as partes dispõem sobre o regime de bens que vigorará entre elas durante o matrimônio. As convenções antenupciais constituem negócio jurídico condicional, pois sua eficácia fica condicionada à ocorrência de casamento. Com efeito, o casamento, no caso, opera como condição suspensiva, pois enquanto aquele não ocorrer, o pacto antenupcial não entrará em vigor.
02 - Em quais casos será necessária a lavratura e registro do pacto antenupcial?
1) Regime da Comunhão Parcial de bens
Para casamentos celebrados, neste regime, até 26/12/1977, é necessária a lavratura e o registro do pacto.
A partir de 27/12/1977, este regime passa ser o regime legal de bens, ficando, assim, dispensada a lavratura e registro do pacto.
2) Regime da Comunhão Universal de bens
Para casamentos celebrados, neste regime, até 26/12/1977, fica dispensada a lavratura e registro do pacto, pois, até esta data, este era o regime legal de bens.
A partir de 27/12/1977, este regime passa a ser convencional, sendo necessária a lavratura e o registro do pacto antenupcial.
3) Regime da Separação de Bens (convencional)
Sempre será exigida a lavratura e o registro de pacto
4) Regime de Participação Final nos Aquestos (convencional)
Sempre será exigida a lavratura e o registro de pacto
5) Regime de Separação Obrigatória de Bens (legal)
Nunca será exigida a lavratura e o registro de pacto
03 - Por que o pacto antenupcial precisa ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis?
Está previsto no art. 1657 do Código Civil de 2002 que o pacto antenupcial somente terá efeito perante terceiros depois de registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
04 - Por que o pacto antenupcial deve ser feito através de escritura pública, lavrada no Tabelionato de Notas?
Está previsto no art. 1653 do Código Civil de 2002 que será nulo o pacto que não for feito por escritura pública.
05 - Quais os documentos que preciso apresentar para registrar o pacto no cartório?
1 – Requerimento assinado por um dos cônjuges, com firma reconhecida;
2 – Escritura de pacto antenupcial original ou certidão da escritura emitida pelo Tabelião de Notas onde tenha sido lavrada;
3 – Certidão de casamento original e atualizada (emitida há menos de 90 dias).
06 - O pacto precisa ser registrado em todos os cartórios onde eu tenha imóveis?
O pacto será registrado no Ofício de Registro de Imóveis uma única vez. Porém, este registro deverá ser indicado, através de averbação, em todas as matrículas dos imóveis que o casal adquirir. Por exemplo: O casal registrou o seu pacto no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Recife e, agora, adquiriu um imóvel registrado no 1º Ofício de Belo Horizonte. Neste caso, não será necessário um novo registro, bastará que o casal apresente uma certidão de registro do pacto, emitida pelo cartório de Recife.
07 - Não fiz o Pacto Antenupcial, mas optei por um regime diverso da comunhão parcial de bens. É possível fazer o pacto após o casamento?
Não havendo convenção (pacto), ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da comunhão parcial. Portanto, não é possível a lavratura do pacto após o casamento.
08 - É possível a alteração do regime de bens adotado no casamento?
Sim, é admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros.
Então, respeitando a lei e a forma estabelecida no contrato,"que seja eterno enquanto dure"!

http://www.1ribh.com.br/conteudo/37 (1º Ofício de Registro de Imóvies BH)
Autoria/Comentários: Elane F. De Souza OAB/CE 27.340-B
Foto/Créditos: studiow. Com. Br

21 de outubro de 2016

Os miseráveis!

Quem assistiu o filme (o musical) "Os miseráveis" e tem um mínimo de sensibilidade saberia dizer o que sentiu Anne Hathawauy ao levar o Oscar de melhor atriz coadjuvante do ano de 2013.

Na época ela afirmou que fingiu felicidade quando subiu ao palco para receber o Oscar!

Mas por que Anne teria agido assim se o normal, o corrente é a pessoa se sentir feliz quando recebe um premio de reconhecimento!?

Porque nem sempre as pessoas estão felizes com a vida (e com mundo); quando é assim, nem mesmo um prêmio de reconhecimento satisfaz e acalenta o coração entristecido. Veja alguns exemplos de pessoas que foram premiadas e recusaram ou não compareceram:  Jean-Paul Sartre, Pensador, Filósofo e Escritor, ele recusou o Nobel de Literatura e todos os outros prêmios que lhe foram "dados"; os porquês disso são muitos, por isso ficarão para uma próxima; outro a recusar o Nobel, desta feita o da PAZ, foi o Vietnamita Le Duc Tho (recusou afirmando que a situação de seu país, na época, não era de PAZ); e, por fim, Anne Hathaway, pelo triste papel de Fantine em "Os Miseráveis" - que não recusou, mas se entristeceu ao recebê-lo!

Quando o profissional é talentoso como ela, que consegue passar o mais profundo realismo através do personagem, o normal é envolver-se na trama, de tal forma que, um longo descanso é necessário; só assim, conseguirá se desvencilhar dos traumas, mesmo irreais, que passou ao interpretá-lo!

Anne disse que o filme foi emocionalmente desgastante e que ainda não havia se recuperado.  Para ela, estar ali recebendo um premio daqueles, vestindo um vestido que muitos(as) nunca terão sequer oportunidade de chegar perto fez com que ela se sentisse mal e envergonhada, ao invés de feliz!

Ambientado na "miserável" França do século XIX, entre duas batalhas, a mais importante de Waterloo 1815; Os Miseráveis (Les Miserábles - opus magnum, do escritor de Vitor Hugo, retrata a vida dos "pobres" e condenados da época. Pessoas que muitas vezes, além de miseráveis, eram também estigmatizadas pela sociedade e pelo "estado"!

As personagens Principais (Fantine, Jean Valjean e Cosette), respectivamente, Anne Hathawauy, Hugh Jackman e Amanda Seyfried sofreram o filme todo e, juntamente com eles, os espectadores de todo o mundo! Dificilmente alguém não se emocionaria com a música que cantam e a expressão de dor representada por gestos, expressões faciais e maus tratos sofridos!

Anne Hathaway recebe Oscar de Melhor Atriz Coadjuvante por 'Os Miseráveis', durante cerimônia da academia
foto por Veja (Kevin Winter/Getty imagens - durante o Oscar 2013)

Naquela época era a França, a miserável, a que não dava nem proporcionava pão aos necessitados; era estigmatizadora, perseguidora, preconceituosa, além de corrupta; hoje somos nós, alguns países latinos e principalmente a Africa Subsariana.  

Parece que voltamos no tempo e nos adaptamos às trevas, onde é melhor proibir o aborto e deixar nascer crianças para passar fome, (entre outros males); onde criminosos (como Jean Valjean que roubou pão) são perseguidos e estigmatizados para todo o sempre; onde políticos recebem (para dormir em plenário) milhares de reais como salário e outros tantos, MILHÕES, como propina advinda de corrupção  

Em nossa humilde opinião, o mundo não é um lugar que se possa viver "sorrindo para as paredes"...; já fui uma pessoa assim e hoje vejo que me faltava lucidez!  

Sorrir, sentir-se feliz e comemorar vitórias enquanto o mundo está desabando sobre nossas cabeças é vergonhoso!  

Além dos motivos do dia a dia da sociedade, outros mais nos deprime, nos entristece: terremotos, tsunamis, guerras de fundo religioso extremista, e, acima de tudo a corrupção que mata mais que nas guerras e nas catástrofes citadas; infelizmente, sobre isso (corrupção) os brasileiros e os povos do continente Africano - especialmente os da Africa Subsariana, conhecem bem (fome, desnutrição e doenças que poderiam, facilmente, ser tratadas com medicamentos básicos) ...SÓ QUE NÃO!

Sem investimento na educação, na saúde e segurança é que vivem os corruptos da política!  Enquanto houver pobre, analfabeto haverá voto fácil; às vezes, a troca é feita por um simples botijão de gaz, um milheiro de telha, um emprego e até uma vaga na UTI do SUS, para um familiar que está na fila - como se o SUS fosse deles e pudessem barganhar! 

Agindo dessa forma é normal encontrarmos pessoas submissas, mal informadas, revoltadas e até violentas; dispostas a uma vida de crimes para conseguir o que querem. 

Para "tentar" se igualar a parcela menor da sociedade (a dos políticos corruptos) que possui bons carros, boas casas, vidas de luxo, essas pessoas irão para o mundo do crime, não se importando qual seja (tráfico de drogas, roubos a banco, a joalheria, a supermercados e até pedestres, e à mão armada - sempre dispostos a tudo para obter o que querem)....;

...infelizmente, tudo começa na política, com os políticos que deveriam investir todos os recursos do Estado em prol da sociedade, proporcionando segurança, educação e saúde; isso seria o básico para termos uma sociedade mais igualitária e menos violenta!

Por tudo isso, concordo com Anne: comemorar benesses em nosso favor enquanto algumas pessoas morrem de fome, ou frio por falta de roupas e um teto, ou até de doenças que, facilmente seriam curadas; causa um tremendo vazio, um pesar, uma tristeza sem fim; é como se pudesse rever, vez após outra, o filme "Os Miseráveis" e me colocasse na pele da personagem Fantine (Filme estrelado por Hugh Jackman e Anne Hathaway nos papéis principais - AQUI, pelos brasileiros)!

Obs.: para os que pensam que esse texto foi escrito por uma "petralha"  - ENGANAM-SE, sou anti-partidária e contrária a política da forma como é no Brasil (corrupta num todo); digo isso pois penso que assim evitarei comentários esteriotipados como: "se gosta de banana é macaco"! Dá para gostar de banana e não ser macaco, CERTO?

Hoje em dia está difícil discursar sobre irregularidades políticas, corrupção e políticas sociais - quando as pessoas deparam com discursos assim já tacham como sendo de autoria de algum defensor do partido X ou Y, e não deve (nem pode) ser assim!  Um exemplo para "clarificar ideias descontextualizadas": Eu amo o próximo quase com o mim mesmo, sou contra pena de morte e sou empática - no entanto, AVERSA A QUALQUER RELIGIÃO E DEUSES! 


Por Elane F. de Souza (Advogada e Autora deste Blog) Ao copiar ou redistribuir cite a fonte
Fonte inspiração: Veja com Anne
Foto/Créditos: Veja durante o Oscar

14 de outubro de 2016

Vingança virtual: a fama que ninguém quer

Médicos, Músicos, Artistas, Advogados, Youtubers, e toda classe de profissionais, na maioria das vezes, o que buscam, é reconhecimento profissional e fama; em decorrência disso, a estabilidade financeira.

No entanto, quando a fama vem de algo inesperado e não tem nada a ver com a vida profissional da pessoa, e é somente voltada para o mal, as consequências poderão ser "devastadoras" para o envolvido(a) e até para os familiares.

Imagine que você viva no "anonimato"; que é conhecida apenas pela família, amigos e colegas de trabalho; de repente se vê envolvida em uma turbulência de aparições e mensagens na internet - todas elas mostrando você como veio ao mundo ou, pior, fazendo publicidade com sua foto como se fosse uma prostituta a oferecer serviços!

Resultado de imagem para vingança virtual
figura por guiame.com
O que parece pesadelo pode se tornar realidade na vida de qualquer mulher que um dia vier a se fotografar nua, fazer filmagens sexys ou mesmo postar fotos na internet (independentemente da roupa que vestir e do quão inocentes elas sejam).

Hoje é assim: para quem quer prejudicar alguém (para se vingar), estar nú ou não é indiferente - sempre haverá formas de expor, de ridicularizar o desafeto ou ex-companheiro(a)!  Foto na internet todo mundo tem (meu pai, já com 80 anos, tem perfil no facebook), querendo uma foto dele é só ir lá e baixar!  Dessa forma, não há dificuldade em conseguir fotos (de quem quer que seja) e produzir um perfil falso!

Foi o que aconteceu com uma jovem estudante, adolescente de 17 anos de nome Geovanna.  Ao terminar o namoro com um garoto ela se viu exposta, nua, na internet, para todos verem.  

Segundo Geovanna, aquilo quase pôs fim a sua vida!  Imaginar que sua mãe sofreria ao vê-la assim era pior que estar exposta nua!   Foram dias difíceis, no entanto a mãe de Geovanna decidiu por não denunciar o menino que também era adolescente; Geovanna, todavia, abriu um canal do youtube para contar o ocorrido para o "mundo", aproveitando para alertar a todos(as) sobre o perigo de um nude; esse foi o "limão que ela fez uma limonada";  hoje o canal possui mais de 2 milhões de acessos.

Uma outra história vem de Thais, uma Publicitária de 27 anos. Ela conta que certo dia, sem mais, começa a receber fotos de homens nus em seu celular (via internet).  Eles perguntavam quanto era o programa, se ainda era o mesmo preço e que a tinham visto num anúncio oferecendo serviços sexuais - por isso a estariam procurando.  

Thais solicitou, de um desses contatos, que enviasse o print da suposta publicidade em que ela estaria exposta se oferecendo como prostituta.  Ao receber o print notou que a foto era a que ela teria usado no Tinder há algum tempo. Por alguns minutos pensou e após se deu conta que só poderia ser uma pessoa: um fulano que ela teria se desentendido no aplicativo de encontros estaria usando sua foto num perfil falso para "promovê-la" a prostituta (uma forma de vingança pela discussão que tiveram online).

Depois disso Thais entrou em contato com ele novamente pedindo que retirasse o perfil do ar e ele respondeu que ela "estava pirada, estava se achando"...., espalhou por toda a rede que era uma doida, uma alucinada....infernizou a vida dela, além de sempre negar a autoria do perfil falso...., Não mais suportando Thais o denunciou como suposto criador do perfil e real perturbador do sossego. 

Pediu na justiça que o proibisse de chegar perto e de seguir denegrindo sua imagem nas redes sociais. Infelizmente não foi possível fazer mais; a justiça brasileira ainda é muito "vaga" em se tratando de punir crimes virtuais (veja no final do artigo a Lei).

Quase o mesmo aconteceu com Bruna de 24 anos; no entanto, no caso dela começou fora da internet. Espalharam pela cidade onde ela vive, nas proximidades de onde mora, panfletos com a sua foto de rosto oferecendo trabalho como prostituta. O anúncio dizia: "já trabalho como prostituta há muito tempo só que como as coisas estão mais difíceis e preciso pagar o meu carro então decidi colocar este anúncio...meu nº de telefone é......., é só ligar e marcar a hora".

Depois que ficou sabendo que havia esse anúncio espalhado, Bruna e um amigo saíram, imediatamente, para arrancá-los a todos o mais depressa que pudessem.  No entanto, já era tarde! Bruna começa a receber propostas por telefone e se vê exposta em todas as redes sociais.  Mesmo não sendo uma foto de nude, Bruna sofreu tanto quanto Geovanna e quase morreu de depressão sabendo o sofrimento da mãe.  Foi afastada do trabalho por mais de 3 meses para se tratar e quando voltou ficou "escanteada", segundo ela, uma forma que a empresa encontrou de pressioná-la para que pedisse demissão (ela não era uma boa imagem para eles). 

Bruna nunca descobriu o(a) criador(a) dos cartazes, mas, cá entre nós, uma certeza: isso só (pode) deve ser coisa de quem quer se vingar ou tem muita inveja pois, não haveria outra explicação para tanta maldade.

Bruna e Thais não precisaram estar nuas para serem escrachadas nas redes sociais; já Geovanna, segundo especialistas em Direito Cibernético, o máximo que pode sentir é uma certa negligência de ter se deixado fotografar nua para o namorado - no entanto, ainda era uma adolescente e não podia saber, ao certo, das consequências que isso poderia gerar.  

Na verdade, o único culpado nisso tudo é quem divulga imagens alheias e/ou cria perfis falsos com a finalidade de se vingar ou, simplesmente, prejudicar por prejudicar.  As vítimas, serão, no máximo negligentes! Como é quase impossível saber o que há por detrás de cada mente, o jeito é evitar certas fotos e filmagens! 

Infelizmente o mundo está repleto de gente ruim, pronta para fazer da nossa vida um inferno ou até acabar com ela - portanto, um conselho, especialmente para as meninas: EVITEM NUDES; deixe o sexo só para as quatro paredes, mesmo assim, antes, verifique se há ou não uma câmara escondida!  rsrsr

Agora, para encerrar, fiquem com a leitura da Lei nomeada Carolina Dickman (Lei nº 12.737/2012, que alterou o Código Penal criando os artigos 154-A e seguintes)...., nela verás o que a lei poderia fazer caso fosse vítima de algo parecido ao que foi citado pelas vítimas acima!

Art. 154-A.  Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita:  
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.  
§ 1o  Na mesma pena incorre quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde dispositivo ou programa de computador com o intuito de permitir a prática da conduta definida no caput.  
§ 2o  Aumenta-se a pena de um sexto a um terço se da invasão resulta prejuízo econômico.  
§ 3o  Se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido:  
Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave.  
§ 4o  Na hipótese do § 3o, aumenta-se a pena de um a dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou informações obtidos.  
§ 5o  Aumenta-se a pena de um terço à metade se o crime for praticado contra:  
I - Presidente da República, governadores e prefeitos;  
II - Presidente do Supremo Tribunal Federal;  
III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou  
IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.”  
“Ação penal  
Art. 154-B.  Nos crimes definidos no art. 154-A, somente se procede mediante representação, salvo se o crime é cometido contra a administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios ou contra empresas concessionárias de serviços públicos.”  
Art. 3o  Os arts. 266 e 298 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passam a vigorar com a seguinte redação:  
“Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública 
Art. 266.  ........................................................................ 
§ 1º  Incorre na mesma pena quem interrompe serviço telemático ou de informação de utilidade pública, ou impede ou dificulta-lhe o restabelecimento.  
§ 2o  Aplicam-se as penas em dobro se o crime é cometido por ocasião de calamidade pública.” (NR)  
“Falsificação de documento particular 
Art. 298.  ........................................................................ 
Falsificação de cartão  
Parágrafo único.  Para fins do disposto no caput, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito.” (NR)  
Art. 4o  Esta Lei entra em vigor após decorridos 120 (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. 
Brasília, 30 de novembro de 2012; 191o da Independência e 124o da República. 


Por  Elane F. de Souza (Advogada e Autora deste Blog)  usando a reportagem da semana do Domingo Espetacular da Record como fonte dos depoimentos veja vídeo abaixo:





7 de outubro de 2016

Medo da morte!

Por que as pessoas temem tanto a morte?  Isso se verifica, especialmente, nas que creem em um "ser superior", em uma vida melhor após esta ou na reencarnação!

Parece contraditório que as que mais creem em algo melhor depois daqui se apavorem tanto e roguem tanto para seguirem vivas mesmo que suas vidas sejam falidas, infelizes e frágeis!

Gente, o mundo não é um lugar bom, muito menos saudável!  Aqui, na maioria dos países desse mundo (terra), é "cobra, comendo cobra"!  Especialmente nas nações mais religiosos e nas mais pobres!  Infelizmente, na maioria das vezes, essa violência vem da discriminação e intolerância religiosa; no caso das pobres isso se dá porque os que estão no poder creem donos dele - arrebatam tudo, não distribui renda, se corrompem, esquecendo de vez do restante da população, assim só sobreviverão saudáveis e "humanos"os mais fortes! (ex.: de países pobres, renda mal distribuída, corruptos e violentos são a Africa e o Brasil - de fanatismo religioso temos a Síria, Afeganistão, etc.).

- Por que implorar tanto por uma vida num lugar assim? 

- Por que, mesmo num leito de morte, desenganado, o sujeito, especialmente o "crente"(qualquer crença) roga e pede tanto para continuar vivendo se sabe, tem fé, que irá se encontrar com o "criador" e ter uma "vida", ou seja, sua "alma" estará num lugar muito melhor?

Resultado de imagem para gente rezando para pessoas em coma
foto por br.radiovaticana.va
Esse é um tipo de atitude que nunca entenderei pois é bastante contraditória!  Mesmo sabendo que não há nenhum tipo de vida após essa, que não reencarnarei, que não há um paraíso a minha espera eu estou sempre pronta; especialmente se ela vier sem maiores sofrimentos (de, pá bum....rsrsrs); se for para sofrer prefiro encontrar alguém que a acelere; juro que ainda deixaria de herança alguns trocados - que fique claro que isso não é um pedido de "auxílio ao suicídio" - apenas uma sugestão caso eu venha a ficar desenganada! 

Muitos religiosos e não religiosos que conheço dizem que "viver é uma dádiva"....!  Muito lindo isso quando se tem tudo, uma vida confortável e saudável. Mesmo assim, uma vida longa demais, mesmo boa, deve ser estafante.   

Acredito que a afirmação de "viver é uma dádiva" foi inventada por gente rica, feliz, saudável e repetida por hipócritas que querem parecer boa pessoa, grata e feliz  mas que se puder e achar brecha não pensará duas vezes em "fod....r" com essa "DÁDIVA" que também é dos outros!

Há alguns dias escrevi um artigo que tem como tema "A VIDA CANSA"; nele citei pessoas que, supostamente, ainda estariam vivas e passam dos 135 anos; no entanto, comprovadamente, a pessoa que mais viveu foi até os 122 anos e era francesa (JEANNE CALMENT leia aqui).   Este artigo lincado anteriormente com seu nome (publicado no El País) conta um pouco da história dela, fala, inclusive, qual seria o limite de uma vida saudável; todavia, para mim, 80 anos estaria de bom tamanho  - até menos!

Assim, não tenham medo, acreditem nas promessas do "criador" e vão sem medo!  O máximo que poderá acontecer é estarem enganados, no entanto já teriam morrido e nada poderia ser "consertado"! Além do mais seria uma coisa sem importância pois, uma vez mortos, nada recordariam, passariam de um corpo inerte e frio a um monte de pó ou cinzas!  Agora, se for eu a estar enganada pagarei pela minha falta de crença, no entanto serei bem tratada no inferno (se ele existir), até porque se fiz o que o diabo gosta ele terá que me receber bem e não o contrário!

Por Elane F. de Souza (Autora deste Blog - proibida a reprodução sem citar a fonte)








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