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Mostrando postagens de Junho, 2015

Somos todos “Doutores sem Doutorado” – por enquanto!

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Porque fazemos tanta questão de ser chamados de Doutores quando, no máximo, a maioria de nós só chega a Mestres ou Especialistas, muitos nem aí chegaram, mal terminaram o curso superior em Direito ou Medicina e já fazem a absoluta questão do título. Em alguns países, eu diria – “mais civilizados” (só pode), o título em questão somente é direcionado a quem de direito, ou seja, aos verdadeiros Doutores, Pós-Doutores e PHDs. Para começo de conversa Doutor não é uma forma de tratamento. O Manual de Redação e Estilo da Presidência da República Brasileira atualmente diz o seguinte: "Acrescente-se que doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado ou Doutoramento, este último é a forma utilizada em Portugal”. Aqui no Brasil, autodeclarar-se Doutor, na Área Jurídica ou Médica, é quase uma re

Advocacia: colegas explorados e sociedade equivocada

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Há mais ou menos três anos (editado 08 agosto 2017) escrevi um artigo e o publiquei no JusBrasil expondo a situação porquê passavam e passam alguns (milhares) de Advogados neste país. Nele recebi muitos comentários, dentre os quais alguns, poucos, dizendo que a culpa seria, exclusivamente, de quem aceitava a situação e seguia fazendo trabalhos a preços vis. Imagem oabcampos - Dignidade dos honorários Acredito que quem pensa assim é porque nunca teve que batalhar, correr atrás de trabalho como louco, para sobreviver.   Muitos Advogados que estão no mercado vem de famílias pobres, que se graduaram no mais absoluto esforço – muita das vezes com incentivos governamentais ou com bolsas parciais e até completa; outros deram o “sangue” num trabalho qualquer enquanto estudavam pela noite, depois de uma jornada exaustiva, para conseguir bancar uma Faculdade particular de conceito mediano ou até duvidoso, pois uma de excelência custaria mais. No entanto, e infelizmente, alguns p

Delação Premiada, instituto que dá ao infrator a oportunidade de falar a verdade e ainda ganhar “um prêmio”

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Quem nunca mentiu que atire a primeira pedra! Falar a verdade, para a maioria das pessoas, só mesmo com um“prêmio” em jogo – Taí o Instituto da Delação Premiada que não nos deixa mentir! O Instituto da delação premiada no Brasil, atualmente, encontra-se previsto em diversos instrumentos legais além da Lei  8.072 /90 que foi onde ela se originou, dentre os quais:  Código Penal  (arts. E 159, § 4º, e 288, p. U.),  Lei do Crime Organizado  – nº 9.034/05 (art. 6º),  Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional  – nº 7.492/86 (art. 25, § 2º), Lei dos Crimes de Lavagem de Capitais – nº 9.613/88 (art. 1º, § 5º), Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica – nº  8.137 /90 (art. 16, p. U.), Lei de Proteção a vítimas e testemunhas – nº  9.807 /99 (art. 14),  Nova Lei de Drogas  – nº 11.343/06 (art. 41), e, mais recentemente, na Lei que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – nº  12.529 /2011 (art. 86). No entanto, foi somente em 2013, com a edição da Lei  12

“De boas intenções o inferno está cheio”! Um comentário que me serviu de inspiração

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Há algum tempo publiquei um artigo no JusBrasil que tratava da Escravidão no mundo; felizmente tive o prazer de receber muitos comentários; a maioria animadores e gentis, outros nem tanto; embora tenha sido um deles a me motivar, na verdade inspirar, a escrever este novo texto. Em uma parte do comentário a que me referi, tinha uma frase que dizia o seguinte: “ de boas intenções o inferno está lotado” . Talvez ele tenha razão, se existir um inferno, e ele for um lugar ruim, realmente, deve estar transbordando de gente, pois, o ser humano é pior que o "capeta" (se é que ele existe - e for como "pintam" ). Existem campanhas em defesa dos animais, associação de pessoas que defendem a natureza (Greempeace, por exemplo), e todo mundo acha lindo (inclusive eu), mas quando se fala em defender outros seres humanos da degradação, da escravidão e da morte, muita gente tira o “corpo fora” e, dependendo da causa, até chega ao ponto de dizer “bem feito, teve p

“Sabe com quem você está falando”? A Lei 4.898/65 está apta a responder esse questionamento

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Publicado por  Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica  -  1 ano atrás no JusBrasil 42 Não é raro ouvirmos falar de alguém que já sofreu na pele os efeitos dessa frase.  -Como agir diante dessa “ameaça velada”?  Mudar a opinião que tínhamos acerca do assunto em questão e pedir desculpas; ou seguir, “firme e forte” com nossos princípios e propósitos, cumprindo a lei seja ela contra quem for? Definitivamente, tem gente que não nasceu para ter um cargo de autoridade, outras sequer nasceram para ser filho, esposo ou esposa de um agente de autoridade. Digo isso porque, certas pessoas chegam ao ponto de se utilizarem da autoridade de parentes próximos (alguns até remotos, como sobrinhos e primos) para se esquivar de cumprir a lei, de receber uma multa, etc. Apesar disso, a maioria dessas pessoas já se enganjam em cargos assim justamente para ser o que elas mais desejam, ou seja, arbitrárias e autoritárias, uma forma de demonstrar poder colocando os outros cidadã

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