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Mostrando postagens de Março, 2016

Assédio sexual no trabalho: Quem poderia ser vítima desse crime?

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O Assédio Sexual está previsto no Artigo   261-A do Código Penal, inserido pela lei   nº 10.224/01 com a seguinte redação:   " Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função   ." O crime é doloso, não há forma culposa.  O superior hierárquico tem que ter como finalidade específica à pratica de atos sexuais com seu subordinado. O que se tutela aqui, portanto, é a liberdade sexual da vítima.  por Youtube Nos dias atuais, qualquer um poderá ser vítima do Crime de Assédio Sexual no Trabalho; basta, para tanto, a posição de inferior hierárquico,   de subordinado.   O mais comum   que acontece é   o superior hierárquico ser homem e a vítima mulher, até mesmo pela fragilidade que esta tem em relação ao sexo masculino, todavia, não é tão raro assim, acontecer o contrário  e também de mesmos gêneros sexuais (h

"Jeitinho brasileiro" é igual a corrupção do cotidiano!

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Furar fila; não devolver troco a mais; fazer "gatonet" ou gato de luz e água; comprar ou vender CDs "piratas" e tudo mais que for "pirata"; deixar de declarar algum imposto; dar calote esperando a conta prescrever; passar atestado falso para se livrar do trabalho; comprar carteira de motorista; estacionar em vaga de idoso ou cadeirante, etc.   Tudo isso é considerado pelo brasileiro, esse que vai às ruas gritar contra a corrupção, e também pelos que não vão, como sendo algo comum, algo do dia a dia; apenas uma forma de facilitar a vida.  Já outros têm isso como sendo uma forma de vida (fazem disso trabalho e sobrevivem assim)! foto por inesc.org.br - O que esperar de pessoas que agem dessa forma?  - Que moral essa gente tem de sair às ruas pedindo a cassação ou impeachement desse ou daquele político que elegeu para representá-lo? Não tenho conhecimento desse país menos corrupto.  Toda vida ele foi assim!  Em épocas anteriores, com o

Preconceito racial afeta, inclusive, pessoas com a mesma cor de pele. Duvida? Faça um teste honesto com você mesmo!

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Publicado por  Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica  -  9 meses atrás 41 Há um programa na TV Record de nome ”Hoje em Dia” que apresenta uma coluna interessante. Consiste em avaliar as reações das pessoas a determinado tipo de tratamento que é dispensado a alguém. Ontem, navegando no Portal da emissora, como faço quase todos os dias, já que não vejo a TV, vi esta “chamada” num título que me interessou bastante. “ Elcio Coronato testa a reação das pessoas em uma situação de preconceito racial ”…, curiosa, decido abrir o vídeo para ver o resultado de tal teste. Duas garotinhas foram colocadas em um ponto da cidade de São Paulo, com vestimentas normais, paradas, fazendo-se de perdidas (dos pais), uma negra e outra branca, cada uma a seu tempo, foram observadas com câmaras e instruídas com fone nos ouvidos. Primeiro  ”experimentou-se” com a criança negra, deixando-a na rua prostrada com carinha de perdida. A menina permaneceu por 1 hora até que um rapaz, também

“Minha casa minha sina”!

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A Constituição Federal de 1988 listou, em seu artigo 6º, os Direitos Sociais de forma exemplificativa, isso significa que outros mais poderiam ser acrescentados pelo legislador (retirados nunca)! São eles: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.    ( Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015). Certamente há pessoas aqui no país que não sabe da existência da maioria deles, em especial os políticos, só pode!  O Governo os ignora, fingem que esses direitos não existem!  Na maioria das vezes se utiliza das verbas públicas para benefício próprio e quando resolve investir é um quase nada.  Apenas 1 ou 2 por cento da população toma conhecimento e usufrui do que foi construído, fabricado, investido na população e em prol dela. Poucos hospitais são construíd

Pela verdade sempre; doa a quem doer!

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A Nação vive momentos difíceis. Por um lado, um Presidente da Câmara, eleito por seus pares como sendo a melhor opção para dirigir a Casa que representa o povo brasileiro; ou seja, a Câmara dos Deputados, sendo, neste momento, processado por lavagem de dinheiro; corrupção; formação de quadrilha; evasão de divisas, etc; do outro, uma Presidente suspeita de mentir e acobertar corrupção na Petrobrás, além de estar se defendendo num processo de Impeachement   por “pedaladas fiscais” que poderá por fim a seu mandato. Não menos importante, no centro de tudo está o povo que se digladia, tomando partido por um e outro político que está se lixando com tudo isso; a não ser no ponto em que lhes aperta – nesse momento buscam apenas uma forma de se livrarem das “roubadas” em que estão envolvidos!  A população é apenas uma detalhe chamado “voto”; no momento certo estarão aí, prontos para ser, novamente, manipulados! E, falando em povo, quando não estão se digladiando por Lula/Dilma X

Programa “Minha casa minha vida” é pesadelo de muita gente!

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É difícil suportar a vida num país onde o que prolifera é a injustiça, a corrupção, os conchavos e a acima de tudo a falta de segurança. No Brasil quase nada funciona.  Quando o governo proporciona alguma facilidade para o trabalhador adquirir o tão sonhado imóvel por exemplo; dependendo da cidade onde ele estiver, é quase certo que a pessoa “sorteada” receberá consigo, além das chaves, e um boleto para pagar as prestações (já que não é de graça) um “presente de grego” vem junto. Explicaremos: pessoas que conseguiram adquirir, com muito custo, gastando as economias de uma vida para conseguir a casa própria na região do Campo Grande no Rio de Janeiro, estão, desde 2010 vivendo um pesadelo diário (perseguição da milícia com cobranças e abusos – esse é o presente de grego que vem junto com as chaves). Em 2015 tive o privilégio de “conhecer” um herói!  O uso das aspas anteriormente é para explicar que não o conheço pessoalmente – apenas por ligações telefônicas, mensagens wh

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